A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A decisão busca zelar pela saúde e integridade física da população após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética.
No início deste mês, um homem de 27 anos faleceu após complicações causadas por um peeling de fenol em São Paulo. O procedimento foi realizado em uma clínica estética cuja proprietária não possuía especialidade ou autorização para tal. A polícia investiga o caso como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa declarou que a proibição visa proteger a saúde pública, pois “até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. A agência ressaltou que a determinação permanecerá enquanto prosseguem as investigações sobre os danos potenciais associados ao uso do fenol em procedimentos invasivos.
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, indicado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo, com resultados significativos na produção de colágeno e redução de rugas e manchas. Contudo, a SBD alerta que o procedimento é invasivo e agressivo, requerendo extrema cautela e um longo período de recuperação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, devem ser realizados apenas por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, em ambientes preparados e com obediência às normas sanitárias. A entidade reforça a necessidade de providências por parte de órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área.
“A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”, destacou o CFM.
A decisão da Anvisa é uma medida preventiva importante para garantir a segurança e a saúde da população, enquanto se aguarda mais estudos sobre a segurança do uso do fenol em procedimentos estéticos e de saúde.