Acordo suspende ação que questionava licença ambiental da ponte de Guaratuba

Biatriz Borges David
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

A construção da Ponte de Guaratuba continua em ritmo normal, após a suspensão de uma ação judicial que questionava a licença ambiental da obra. O processo foi suspenso por 60 dias, por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva.

A suspensão ocorreu após um acordo entre a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o Instituto Água e Terra (IAT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná. A empresa MRS Ambiental foi responsável pelo licenciamento ambiental da ponte.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu estudos complementares do IAT e, segundo o diretor Marcelo Marcelino de Oliveira, a análise técnica indicou que a licença ambiental para o projeto é viável. No entanto, a área jurídica do ICMBio sugeriu a criação de um termo de compromisso entre o instituto e o IAT para ajustes no processo.

Esse termo de compromisso foi aceito pelas partes envolvidas, o que levou à suspensão temporária do processo judicial. O governo do Paraná divulgou na última semana que a obra já alcançou 14,24% de execução, segundo a última medição realizada em julho.

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