O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será realizado nesta segunda-feira (15) para os nascidos em setembro e outubro. Esta é a sexta leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano.
Em fevereiro, o Ministério do Trabalho pagou aos nascidos em janeiro, seguido pelos nascidos em fevereiro (março), março e abril (abril), maio e junho (maio), e julho e agosto (junho). No Rio Grande do Sul, o governo federal antecipou o benefício para os nascidos de julho a dezembro devido à situação de calamidade no estado.
➡️ O abono salarial, no valor de até um salário-mínimo, é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Critérios para ter direito ao benefício:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
- Ter recebido até 2 salários-mínimos mensais no ano-base.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou eSocial do ano-base.
Quem não tem direito ao abono salarial:
- Empregado(a) doméstico(a).
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Valores do abono salarial:
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, variando de R$ 118 a R$ 1.412.
Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022):
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março e Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio e Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho e Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro e Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro e Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Como consultar:
No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, na seção “Benefícios”. Trabalhadores do setor privado também podem consultar nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Pagamento:
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e pode ser recebido via conta corrente/poupança na Caixa, Poupança Social Digital, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui, ou em agências da Caixa com documento de identificação. O Pasep, válido para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil via crédito em conta bancária, TED, PIX, ou presencialmente nas agências.
Dúvidas:
Mais informações podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo UF pela sigla do estado).