Polícia Civil investiga fraude nos recursos da Lei Paulo Gustavo em cidade paranaense

Operação cumpre mandados no Paraná e no Rio de Janeiro para apurar projeto cultural não realizado, apesar do repasse de R$ 23 mil

Redação Litorânea
Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realiza, nesta terça-feira (9), uma operação para investigar uma possível fraude na aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Terra Rica, no noroeste do Estado. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três na cidade paranaense e dois no Rio de Janeiro.

O alvo da investigação é um projeto cultural que recebeu cerca de R$ 23 mil em maio de 2024, mas que, segundo apuração, não foi executado ou divulgado até novembro de 2025. Entre os investigados estão servidores públicos e o proponente do projeto, que podem responder pelos crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e fraude em certames.

De acordo com o delegado Thiago Vicentini, houve tentativa de justificar a inexecução do projeto por meio de um aditivo no Termo de Execução Cultural (TEC), usando normas inexistentes e uma portaria do Ministério da Cultura já revogada. “A conta bancária do proponente estava supostamente sem saldo, mas o projeto não foi realizado, o que evidencia irregularidades”, explicou.

Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e documentos nos endereços dos investigados, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). Os materiais serão periciados para subsidiar novas fases da investigação, que continua em andamento.

Fonte: Polícia Civil

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