O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou quase R$ 147 mil de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme determinado pela Justiça no processo referente ao episódio conhecido como “caso do PowerPoint”.
A condenação, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julho deste ano, se refere a danos morais decorrentes da apresentação feita por Dallagnol em 2016, na qual o então procurador-chefe da Lava Jato exibiu um slide repleto de setas e expressões como “comando” e “propinocracia”, associando Lula a supostos crimes investigados pela operação.
O depósito do valor de R$ 146.847,13, já com correção, juros e honorários, foi feito em juízo na última quarta-feira (3). Agora, cabe à defesa de Lula solicitar a liberação da quantia, o que deve ocorrer nos próximos dias. A Justiça considerou que a apresentação teve caráter político e midiático, ultrapassando os limites da atuação funcional de um procurador.
A ação por danos morais foi movida ainda em 2016 pelo então advogado de Lula, Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido inicial de R$ 1 milhão foi negado em primeira e segunda instâncias, mas a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão em 2022, por maioria, reconhecendo o dano moral.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Dallagnol afirmou que o pagamento foi feito com parte de um montante de cerca de R$ 500 mil arrecadado por meio de doações de apoiadores. Ele declarou ainda que aplicou esses recursos e pretende doar a diferença, aproximadamente R$ 688 mil, já corrigidos, para hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e pessoas com transtorno do espectro autista.
O episódio marca mais um desdobramento jurídico envolvendo a antiga força-tarefa da Lava Jato e reforça a repercussão do caso que se tornou símbolo das disputas judiciais e políticas da época.