Começaram a sair do ar nesta sexta-feira, dia 11, cerca de 2 mil bets irregulares, que não conseguiram autorização do governo federal para explorar o mercado de jogos.
O Ministério da Fazenda encaminhou a lista dos sites de bets irregulares à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve fazer o bloqueio nas próximas horas.
ACESSO DESATIVADO – A expectativa inicial é que 2.040 plataformas ilegais tenham o acesso desativado em todo o território nacional. Para desativar as plataformas, a Anatel comunicou para as 20 mil empresas de telecomunicações que atuam no país sobre a suspensão das empresas fora da “lista positiva”, ou seja, aquelas que continuarão em funcionamento.
Ontem, quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que as bets que não fizeram a regularização e nem estão em processo para isso, devem ser desconectadas.
A lista positiva traz as marcas e os domínios que pediram autorização para explorar o mercado de apostas on-line no país. Apenas as empresas que constam na lista têm permissão para operar nacionalmente, até 31 de dezembro deste ano.
Terão o acesso suspenso em território nacional todas as bets que não conseguiram ou não pediram autorização para explorar o mercado de quota fixa no Brasil.
“Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda, descumprindo os termos da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024; e da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024”, diz trecho de nota da Anatel.