A Prefeitura de Guaratuba realizou a segunda reunião ampliada para discutir o Estudo de Impacto Ambiental do projeto de controle da erosão e revitalização da orla do município. O encontro aconteceu na quinta-feira (4), na sala de eventos do Hotel Vila Real, e contou com a participação da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (ACIG) e da Associação de Corretores de Guaratuba (Associg).
Este foi o segundo evento dedicado ao tema, seguindo uma primeira reunião realizada em 24 de junho com a presença da comunidade e pescadores no bairro Caieiras. O projeto para engorda das praias Central, Caieiras e Prainha está sendo conduzido pela Prefeitura em parceria com a Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), contratada para realizar os estudos de licenciamento ambiental desde janeiro deste ano.
O prefeito Roberto Justus enfatizou a natureza participativa do projeto, destacando a importância da contribuição de todos os setores da sociedade local. Mais reuniões de apresentação e consulta serão realizadas para que a comunidade possa expressar suas preocupações e sugestões. Posteriormente, está prevista a realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema.
Para o processo de licenciamento ambiental, são exigidos três documentos fundamentais: o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) das obras de revitalização das praias, o Anteprojeto de Engenharia contemplando a engorda, drenagem e revitalização urbanística, além do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).
Segundo o prefeito, esses estudos serão cruciais para obter o licenciamento ambiental necessário. “Com o licenciamento pronto, entregaremos ao Governo do Estado, que licitará o projeto executivo e a obra de engorda, um investimento de centenas de milhões de reais. Esta é a nossa parte, enquanto a execução da engorda ficará sob responsabilidade do Governo Estadual”, concluiu Roberto Justus.