O reajuste anual médio foi definido pela Aneel, em reunião realizada nesta terça-feira (18). A Agência Nacional de Energia Elétrica é o órgão regulador federal que calcula a tarifa de cada área de concessão e comunica às distribuidoras de energia, que aplicam o ajuste uma vez ao ano.
No Paraná, a Aneel determinou uma redução de 0,03% nos próximos 12 meses para os clientes residenciais, profissionais liberais e pequenas empresas atendidos pela Copel. O preço da energia vai ficar abaixo da inflação oficial. Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) subiu 3,93%.
O cálculo da tarifa é realizado com base em diferentes fatores, que incluem o custo da energia, uso do sistema e encargos setoriais. Para chegar ao valor deste ano, foram abatidos da tarifa créditos do PIS/Cofins gerados por uma ação judicial vencida pela Copel em 2020.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, à época, as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil deixaram de recolher PIS e Cofins sobre o ICMS que incidia na tarifa, beneficiando todas as classes de consumidores. A decisão judicial gerou um crédito, que é utilizado pela Copel para abater o preço da luz para os moradores atendidos pela Companhia, no Paraná.
A empresa alega que a redução para os consumidores residenciais foi possível mesmo diante do aumento nos custos com o transporte da eletricidade, compra de energia e aumento da inflação.
Os custos com o transporte de energia compreendem o valor que a Copel retira da tarifa e transfere às transmissoras de energia pelo uso do sistema de transmissão. Para as grandes empresas, atendidas em alta tensão, o reajuste vai ficar em 0,05%.