O Município de Guaratuba informa que apresentou um pedido ao Instituto Água e Terra (IAT) para obtenção de Licenças Prévias, conforme as Súmulas publicadas a seguir.
Estas licenças são essenciais para a regularização e início de diversos projetos que visam o desenvolvimento urbano, ambiental e econômico da região.
Os detalhes sobre as súmulas específicas das licenças requisitadas podem ser encontrados nos comunicados oficiais disponibilizados pelo município.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
autorização ambiental, para reforma da ponte molhada do Rio
Cubatãozinho, na localidade do 3 Pinheiros, Zona Rural, Município de
Guaratuba/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para manutenção da rede de micro e
macrodrenagem urbana no município de Guaratuba-PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para manutenção de vias urbanas no
município de Guaratuba/PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
Licença Prévia, para implantação de Cemitério Vertical, na Av Santa
Clara, no Bairro Piçarras, Município de Guaratuba/PR. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
LICENÇA PRÉVIA, para empreendimento náutico e requalificação da
orla histórica da Baia de Guaratuba, localizada na Rua Cel Afonso B. de
Souza, Centro, em Guaratuba/PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
O MÚNICÍPIO DE GUARATUBA, torna público que requereu ao IAT, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, do aeródromo
público municipal, localizado no Bairro Mirim em Guaratuba/PR.