O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), abriu o edital de convocação para participação nas conferências livres que elegerão os delegados da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. Os documentos e formulários devem ser enviados até 29 de abril.
O encontro acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. A conferência vai abrir espaço para mesas de debate em diferentes eixos temáticos. O objetivo é consolidar um documento final que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
O edital aberto pela Semipi contempla também a inscrição de comunidades não formalizadas desde que preencham os requisitos.
“O encontro é um espaço democrático e participativo que reúne representantes do governo estadual e da sociedade com o propósito de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais”, afirma a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte.
ELEIÇÃO – A conferência será marcada pela eleição dos novos conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR).
O colegiado é composto por 24 membros dividido em igual número de representantes do Poder Público e de povos e comunidades tradicionais do Paraná, garantindo representatividade dos diferentes segmentos e assegurando a paridade.
Aos novos conselheiros cabe avaliar e discutir a proposição de diretrizes para as políticas prioritárias relacionadas aos povos e comunidades tradicionais nos próximos dois anos, priorizando o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, valorizando a identidade, bem como as formas de organização e especificidades dos segmentos que compõem o conjunto de povos e comunidades tradicionais.
As inscrições devem ser feitas até 29 de abril e os documentos devem ser enviados por e-mail para [email protected]
POVOS E COMUNIDADES – São considerados povos e comunidades tradicionais os Povos Ciganos, Povos de Terreiro/Religiões de Matriz Africana, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Comunidades de Faxinalenses, Comunidades de Ilhéus do Rio Paraná, Comunidades de Pescadores Artesanais, Comunidades de Caiçaras, Comunidades de Ribeirinhos, Comunidades Tradicionais Negras, Comunidades das Benzedeiras (os) e Comunidades das Cipozeiras (os).