Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou o afastamento da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da Operação Lava Jato.
O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, juiz federal Danilo Pereira Júnior também foi afastado, assim como os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
Apesar da decisão ter sido de Salomão, os demais corregedores do CNJ vão validar os afastamentos, em plenário, nesta terça-feira (16).
De acordo com a decisão, Hardt atuou em desacordo com o Código de Ética da Magistratura. A própria juíza admitiu ter tido discussões prévias com integrantes da Lava Jato, o que viola a conduta da magistratura.
É bem verdade que a denominada Operação Lava Jato desbaratou um dos maiores esquemas de corrupção do país (…) No entanto, constatou-se – com enorme frustração – que, em dado momento, tal como apurado no curso dos trabalhos, a ideia de combate a corrupção foi transformada em uma espécie de “cash back” para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação dos ora reclamados [Sergio Moro e Gabriela Hardt]”, diz Salomão em trecho da decisão.
Sucessora de Sergio Moro como juíza titular da Lava Jato, Hardt foi responsável, por exemplo, por validar o acordo entre a Petrobras e o MPF (Ministério Público Federal) que gerou o fundo da Operação, suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Este concerto, ao que tudo indica, fazia parte da estratégia montada para que os recursos bilionários obtidos a partir do combate a corrupção (acordos de colaboração, leniência, apreensão de bens e cooperações internacionais), fossem desviados para proveito da fundação privada que estava sendo criada”, aponta outra parte da decisão dos afastamentos de Hardt e dos demais juízes.
Já os outros três juízes afastados foram afastados por desobediência a decisões do STF. Segundo Salomão, o trio tentava burlar as ordens da Corte de forma deliberada.
A juíza federal Gabriela Hardt deixou a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba em junho do ano passado. Após pedido de remoção, ela foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná.
Antes disso, Hardt havia solicitado uma transferência para assumir uma jurisdição em Florianópolis, em Santa Catarina, que não foi atendida. Na ocasião, outra magistrada foi realocada por ter mais tempo de carreira.