Os vereadores confirmaram na quarta-feira (10), por unanimidade, a consolidação da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O projeto foi aprovado em 2º turno com 35 votos favoráveis e nenhum contrário. Na prática, as ações previstas no programa contra a violência doméstica se tornam permanentes. A Prefeitura de Curitiba aderiu à campanha Sinal Vermelho em agosto, estimulando as denúncias anônimas.
Lançada em junho de 2020, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a campanha iniciou com a participação voluntária de farmácias de todo o Brasil. Além disso, o projeto alertava para o aumento de casos de violência doméstica durante o período de isolamento domiciliar provocado pela pandemia da covid-19, assim como reforçava a importância das denúncias.
“O projeto teve uma repercussão importante na sociedade, fomentou uma discussão importante em relação às redes de farmácia”, apontou Noemia Rocha (MDB), autora do projeto.
O Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica instrui mulheres em situação de risco a denunciarem os agressores de forma anônima, comunicando silenciosamente a situação por meio de um X vermelho na palma da mão. Ou, caso o agressor não possa ouvir o pedido de socorro, o código “sinal vermelho” também serve para comunicar a situação.
Em casos como esses, funcionários de farmácias, e a população em geral, devem acionar a Guarda Municipal (153) ou a Polícia Militar (190) para reportar o pedido de socorro.