Governador Ratinho Junior sanciona lei que impacta positivamente 15 mil servidores das escolas estaduais

Cleomar Diesel
reprodução ilustrativa

Nesta sexta-feira, 15, o governador Ratinho Junior sancionou uma lei complementar que promete melhorar as condições salariais de 15 mil servidores que atuam como Agentes Educacionais I e II em escolas estaduais. Dentre os beneficiados estão merendeiros, zeladores, inspetores e profissionais do serviço geral e administrativo.

A nova legislação visa atualizar os ganhos salariais e simplificar a progressão de carreiras, promovendo uma valorização significativa desses profissionais essenciais para o ambiente escolar.

Com a aprovação da lei, o salário inicial dos agentes educacionais I experimenta um aumento substancial, saindo de R$ 1.129,12 para R$ 2.066,29, o que representa um incremento de 90%. Já para os agentes educacionais II, o reajuste é ainda mais expressivo, alcançando 139%. Suas bonificações iniciais aumentam de R$ 1.693,66 para R$ 4.064,77.

Outra mudança relevante é a redução de classes, que passam de 36 para 18, simplificando a estrutura de carreiras. Além disso, as promoções por escolaridade ou titulação e as progressões por avaliação de desempenho foram mantidas, garantindo valorização salarial em todos os estágios do quadro.

Essa atualização marca uma mudança significativa em relação à Lei Complementar 123/2008, que estava em vigor há 15 anos.

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