O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (14) a lei estadual 21.847/2023, que estabelece que profissionais das escolas estaduais do Paraná terão a oportunidade de receber um bônus financeiro caso as instituições onde atuam alcancem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a partir de 2024.
Conforme a nova legislação, o bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem as metas do Ideb estipuladas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Esses profissionais incluem professores, pedagogos, merendeiras e funcionários administrativos, tanto efetivos quanto temporários. O valor do bônus será proporcional à carga horária da jornada de trabalho e fixado em 70% sobre o vencimento do Nível 1, Classe 1, da Carreira de Professor do Quadro Próprio do Magistério – QPM, equivalente a aproximadamente R$ 3 mil.
O pagamento do bônus ocorrerá após a divulgação dos resultados do Ideb pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. No entanto, não terão direito ao Bônus de Resultado de Aprendizagem os profissionais das instituições de ensino que apresentarem retração no índice de crescimento ou resultados inferiores a 50% da meta estabelecida para a respectiva escola.
A iniciativa visa incentivar os educadores a manterem o Paraná como referência em educação no cenário nacional. Em apenas quatro anos, o Estado ascendeu da 7ª para a liderança no Ideb no ensino médio, elevando o índice de 3,7 em 2017 para 4,6 no levantamento mais recente, relativo ao ano de 2021.
Atualmente, a rede estadual de ensino do Paraná engloba 2.104 escolas, atendendo a mais de 920 mil estudantes matriculados. A Secretaria da Educação conta com 92 mil servidores, entre efetivos, cargos em comissão e temporários.
O Ideb, calculado e divulgado a cada dois anos, tem como propósito avaliar a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para aprimorar o ensino público, considerando as taxas de aprovação escolar e as médias dos estudantes em português e matemática.