O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou na segunda-feira (4) que iniciou uma investigação para apurar o direcionamento de um casal em situação de rua pela Prefeitura de São José à cidade de Florianópolis. Ambos os municípios são vizinhos, e, segundo o MPSC, a ação ocorreu sem a devida autorização do casal.
Conforme o boletim de ocorrência registrado por profissionais da Prefeitura de Florianópolis, acessados pelo MPSC, o casal teria buscado assistência da Secretaria de Assistência Social de São José, sendo informado de que na cidade não era oferecido acolhimento.
A Prefeitura de São José, em comunicado, negou a existência de uma orientação oficial para encaminhar pessoas em situação de rua para atendimento em outras cidades. O promotor de Justiça da capital, Daniel Paladino, detalhou que um funcionário do município teria que conduzir os dois até a capital em uma van, contra a vontade deles, deixando-os no Terminal Rodoviário Rita Maria.
O casal foi instruído a procurar a Assistência Social de Florianópolis.
“Esse casal foi trazido para cá sem a sua vontade, sem seu consentimento e sem que tivesse vínculo com a cidade de Florianópolis, o que nós consideramos como um fato bastante grave. Se confirmada, essa situação pode acarretar consequências cíveis e criminais para quem praticou o ato ou quem deu a ordem para que fosse realizado”, afirmou o promotor.
A Prefeitura de São José, ainda na nota, esclareceu estar disponível para prestar esclarecimentos e enfatizou possuir uma política consolidada de atendimento no Centro POP, onde 150 pessoas em situação de rua recebem assistência.
Fonte: Cristian Delosantos, NSC TV e CBN