A Secretaria de Cultura , anunciou nesta sexta-feira (17) a relação dos processos que foram analisados pela Comissão encarregada de avaliar e julgar os projetos inscritos nos Chamamentos Públicos da Lei Paulo Gustavo. A lista completa está disponível para consulta no seguinte link: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos.
Proponentes cujos projetos foram indeferidos têm a oportunidade de interpor recurso até às 23h59 do dia 22 de novembro de 2023. As contestações podem ser realizadas por meio do Processo Eletrônico Municipal (PEM) ou através do e-mail [email protected].
De acordo com a publicação, alguns projetos foram encaminhados para um Processo de Diligência, um ato administrativo utilizado para solicitar detalhamento de informações aos interessados em licitações ou, no presente caso, aos proponentes do chamamento. Essas diligências podem abranger condições para execução, habilitações ou qualquer outra informação relevante para o processo. Os proponentes envolvidos já receberam as notificações por e-mail, e o prazo para cumprimento das diligências se estende até o dia 24 de novembro de 2023.
A tabela oficial com as novas datas do certame, decorrentes de prorrogações e alterações, será divulgada na próxima segunda-feira (20). Caso um projeto não esteja presente na lista, os proponentes podem entrar em contato com a Comissão de Análise e Julgamento por meio do e-mail [email protected], informando o número de protocolo para esclarecimentos adicionais.