Osvaldo Marcineiro, empresário e um dos acusados no Caso Evandro, viu suas condenações serem anuladas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na última quinta-feira (9). A decisão, que obteve três votos a favor e dois contrários, significa que Osvaldo, e outros três acusados, passam a ser reconhecidos como inocentes.
Osvaldo Marcineiro, que passou 10 anos preso pelo crime, expressou suas emoções após a anulação. “Me tiraram tudo. Me tiraram a dignidade, me tiraram a liberdade, tiraram minha família, destruíram tudo. Só o que não conseguiram tirar de mim foi a minha fé”, declarou.
O Caso Evandro envolve o desaparecimento de Evandro Caetano Ramos, de seis anos, em abril de 1992, em Guaratuba. Osvaldo foi um dos sete acusados de participação no assassinato. A decisão de anulação foi motivada pela revelação de fitas de áudio que comprovaram tortura aos acusados para confessarem um crime que não cometeram.
A anulação abrange não apenas Osvaldo Marcineiro, mas também Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares e Vicente de Paula Ferreira (falecido em 2011). Na prática, todos os condenados no processo do assassinato de Evandro Ramos Caetano são agora considerados inocentes.
A revelação das fitas de áudio ocorreu no podcast Projeto Humanos, do jornalista Ivan Mizanzuk, levando os desembargadores a reconsiderarem as condenações. “Até agora parece que não caiu a ficha ainda, sabe? É uma notícia que eu esperava todo dia, nesses anos todos que a gente passou, principalmente dentro daquele presídio”, afirmou Osvaldo.
Os inocentados planejam buscar indenização na Justiça. Antonio Figueiredo Basto, advogado que defende os agora inocentados, destacou que “a justiça foi feita” e elogiou o trabalho do jornalista Ivan Mizanzuk.
O Governo do Paraná, em nota, afirmou não fazer parte do processo julgado, e cabe ao Ministério Público decidir se irá recorrer da decisão nos tribunais superiores.
O Caso Evandro teve cinco julgamentos diferentes, com destaque para o mais longo da história do judiciário brasileiro em 1998, com 34 dias de duração. O desaparecimento de Evandro, em meio a outros casos semelhantes na região na época, gerou uma série de acusações e condenações injustas.
Maria e Ademir Caetano, pais de Evandro, tinham outros dois filhos, Márcio e Júnior. O corpo encontrado, inicialmente identificado como sendo de Evandro, apresentava mutilações e marcas de violência. O Caso Evandro, agora com suas condenações anuladas, lança luz sobre a importância da justiça na busca pela verdade e contra a injustiça.
Fonte G1 PR