Atendendo recomendação conjunta do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público Federal, o Município de Paranaguá, no Litoral do estado, iniciou a primeira ação de demolição de construções instaladas em manguezais da cidade.
O trabalho teve a participação de agentes ministeriais e de equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, a PRF, dentre outros órgãos.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Paraná, as edificações em processo de demolição estão localizadas em áreas próximas a rios do Município de Paranaguá.
No documento, expedido em junho deste ano, os Órgãos Ministeriais destacam a importância da preservação dos manguezais e ressaltam que o Complexo Estuarino de Paranaguá é uma das reservas de mangues mais importantes do país.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, no documento, os Órgão destacam ainda na recomendação acatada pelo Município que há cerca de 22 fragmentos de manguezais em contato direto com a área urbana da cidade.
São cerca de 380 hectares impactados por ocupação irregular, dejeto de resíduos sólidos e de esgoto, construção de aterros, edificações, ruas e asfalto, além da instalação de energia elétrica e água tratada em locais indevidos.
Recomendações para a Companhia Paranaense de Energia e para a Paranaguá Saneamento foram expedidas a fim de que seja feito o desligamento e a retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.
Por fim, em nota, os Órgãos Ministeriais asseveram que foi criado um Grupo de Trabalho, com diversos órgãos, para verificar os pontos críticos a fim de decidir sobre as estratégias de demolição de construções ainda não habitadas.