Promotorias de Justiça visitam comunidade indígena no Litoral do Paraná

Redação Litorânea
Imagem: Reprodução

Na sexta-feira, 01 de setembro, indígenas da comunidade Kuaray Haxa, localizada no Município de Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná, receberam a visita de representantes do Ministério Público do Estado.

Representantes do Órgão foram até a região e se encontraram com os membros da comunidade, como parte de uma série de atendimentos descentralizados realizados pelas Promotorias de Justiça de Antonina.

Essa iniciativa visa aproximar-se de instituições de pessoas que vivem em áreas distantes dos centros urbanos, incluindo comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas da região.

Esses encontros servem para que os indígenas possam relatar aos promotores de Justiça os problemas e dificuldades que enfrentam no acesso aos seus direitos constitucionais, como educação, saúde, moradia e transporte, entre outros. 

O projeto de atendimento nas comunidades afastadas dos centros urbanos segue a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece diretrizes para a atuação do órgão junto aos povos e comunidades tradicionais.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Paraná, o projeto iniciou em junho e, além da comunidade Kuaray Haja, já visitou a aldeia Kuaray-Guatã-Porã, na Ilha do Cerco Grande, ambas da etnia guarani.

Além das visitas, um encontro com a rede de proteção social foi realizado na sede da comarca, em Guaraqueçaba, para discutir questões relacionadas às necessidades e demandas dos indígenas.

Ainda de acordo com as informações do Ministério Público do Paraná, além das visitas supramencionadas, o órgão seguirá promovendo encontros e debates com as comunidades tradicionais do Estado, seguindo o seguinte cronograma:

  • Comunidade de Barbados: 21/09/2023
  • Comunidade da Ilha de Superagui: 25/10/2023
  • Comunidade de Sibuí: 23/11/2023
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