Na terça-feira, 22 de agosto, a Prefeitura Municipal de Garuva, no Estado de Santa Catarina, informou que os familiares dos entes sepultados no Cemitério Municipal sobre a necessidade de realizarem o recadastramento dos túmulos.
O procedimento é obrigatório e tem o objetivo de atualizar o cadastro que está totalmente informalizado e com isso conseguir reorganizar o cemitério, retirando assim os túmulos abandonados, pois, o local está chegando próximo ao limite.
De acordo com a Secretaria de Saneamento Ambiental, após esse cadastramento inicial serão abertos editais de chamamento com prazo de 30, 60 e 90 dias para a atualização dos túmulos abandonados ou sem atualização do cadastro.
A pasta salienta que, caso a atualização não seja feita, haverá a abertura dos túmulos abandonados e retirada dos restos mortais que serão colocados no ossuário municipal, liberando assim o local para novos sepultamentos.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Garuva ressalta que o recadastramento está sendo realizado considerando diversos fatores, como a necessidade de modernizar o sistema de registro de óbitos e respectivos locais de sepultamento.
Ainda conforme a nota publicada pela Prefeitura, a ação foi tomada pois há urgência em readequar o espaço físico, uma vez que o cemitério está localizado em área urbanizada, sem possibilidade de ampliação para sepultamento no solo.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saneamento Ambiental, há túmulos em situação de abandono, danificados, sem numeração e identificação, impossibilitando a notificação de forma direta aos responsáveis por sua manutenção.
É POSSÍVEL REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MANEIRAS:
1. Na Secretaria de Saneamento Ambiental, na Avenida Celso Ramos, 1614 prédio da antiga Prefeitura, acompanhados dos seguintes documentos:
- Identificação do túmulo (sepulturas foram identificadas com quadra (letra) e lote (número);
- Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do interessado;
- Cópia do Comprovante de endereço;
- Cópia da Certidão de Óbito de todos os sepultados (segunda via de certidão de óbito pode ser obtida no cartório).
2. De maneira on-line, através deste link, você pode:
- Informar a identificação do túmulo;
- Anexar cópia dos seus documentos pessoais;
- Anexar cópia do comprovante de endereço;
- Anexar cópia da Certidão de Óbito.
Dúvidas sobre a identificação do túmulo podem ser retiradas pessoalmente no Cemitério com os colaboradores, das 07h às 19h e as demais informações poderão ser enviadas no WhatsApp: (47) 3445-1696.