A Prefeitura de Guaratuba anunciou a abertura de uma Consulta Pública com o objetivo de elaborar e implementar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. Destinada a membros da área cultural e a todos os interessados em participar da construção desse importante marco, a consulta visa fomentar o cenário cultural local.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o renomado ator e comediante brasileiro, busca impulsionar a cultura e a arte nas cidades, promovendo ações que incentivem a produção artística, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade cultural de cada localidade.
A consulta pública ocorrerá em duas etapas. Inicialmente, a participação será viabilizada por meio do preenchimento de um formulário online. Posteriormente, uma audiência pública será agendada, proporcionando um espaço para discussões e manifestações presenciais sobre o assunto.
O principal objetivo da consulta é angariar propostas culturais. Através da coleta, avaliação e identificação de sugestões, a administração municipal pretende realizar um mapeamento completo das atividades culturais presentes no município. Isso permitirá compreender as áreas que serão contempladas, bem como suas respectivas importâncias e valores.
Com esse levantamento em mãos, a Prefeitura de Guaratuba estará melhor preparada para construir editais e diretrizes condizentes com a realidade e as necessidades da comunidade cultural local. O intuito é que a Lei Paulo Gustavo possa ser um instrumento eficaz na promoção do desenvolvimento cultural e artístico da cidade.
Para responder ao formulário, basta clicar no link: bit.ly/leipaulog
Para mais informações referente à Lei Paulo Gustavo, acesse o site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm