O Estádio Joaquim Américo Guimarães, a antiga “Arena da Baixada”, hoje conhecida por Ligga Arena, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, continua a ser o centro de um litígio que se estende por mais de uma década.
Recentemente uma nova reviravolta no caso marcou um novo episódio desta trama, pois, o Poder Judiciário negou o acordo tripartite entre o Club Athletico Paranaense, a Prefeitura Municipal de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná.
O acordo, anunciado no início de julho, parecia ter colocado um ponto final na contenda, no entanto, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, trouxe um golpe devastador ao não homologar o acordo.
O centro da disputa gira em torno das dívidas relacionadas à reforma da arena para a Copa de 2014; o valor inicial da reforma, estimado em R$ 184,6 milhões, escalou para R$ 346,2 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
De acordo com informações que circulam na imprensa, a correção monetária do montante em questão elevaram a quantia para R$ 590 milhões; a rejeição da homologação lança dúvidas sobre a viabilidade das concessões feitas no acordo.
Entre as razões citadas para a negação do acordo tripartite está a alegada falta de práticas de governança corporativa da Fomento Paraná, que financiou a reforma da arena, para renunciar a R$ 621 milhões em juros e multas.
No despacho, o Juízo que indeferiu o acordo anunciado pelo clube expressou preocupações sobre a legalidade do acordo, a ausência de autorizações legislativas e a falta de verificações de disponibilidade financeira e orçamentária.
Ainda de acordo com as informações que circulam, agora o acordo será encaminhado para apreciação do Tribunal de Justiça do Paraná, com a possibilidade de alcançar o Superior Tribunal de Justiça em último recurso.