Na quarta-feira, 16 de agosto, o Ministério Público Federal informou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas acatou integralmente as suas recomendações e retomou o processo de demarcação da Terra Indígena Sambaqui, no Litoral do Paraná.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público Federal, essa área é ocupada tradicionalmente pelo povo Guarani Mbyá e está situada no Município de Pontal do Paraná, no Litoral do Estado do Paraná.
O território da Terra Indígena Sambaqui abrange cerca de 2.795 hectares e é composto por duas aldeias interligadas por parentesco, os Tekoa Karaguata e os Tekoa Guaviraty, também conhecidos como Sambaqui e Xangrilá.
O procedimento de demarcação é crucial para formalizar o direito originário dos povos indígenas sobre um determinado território, conferindo o reconhecimento formal e legal da ocupação ancestral dessas comunidades sobre a terra.
A portaria declaratória expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública é um passo fundamental no processo de demarcação do território e representa um avanço na busca pela preservação da terra índigena em questão.
A recomendação do Ministério Público Federal, enviada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas em janeiro deste ano, enfatizou a importância da demarcação da Terra índigena para a manutenção e preservação do povo Guarani Mbyá.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, os Guarani Mbyá contam com um contingente populacional de aproximadamente 200 mil pessoas, dos quais aproximadamente 74 mil estão no Brasil.
A terra indígena Sambaqui está localizada em uma planície arenosa, no interior do ecossistema Mata Atlântica-Serra do Mar; integrando o complexo sócio-territorial Mbyá do Litoral do Paraná, na região da Baía de Paranaguá.
O complexo sócio-territorial Mbyá composto pela TI Ilha da Cotinga, TI Cerco Grande, TI Araça’í, aldeia Kuaray Haxã, aldeias da Ilha das Peças e a aldeia Morro das Pacas/Parna Superagui.