Projeção foi realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar com base no número da população verificada pelo IBGE.
A projeção foi feita pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (Diap) e leva em conta a nova estimativa da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa mudança pode ocorrer porque o número de cadeiras na representação da Câmara Federal equivale à proporcionalidade da população dos estados e do Distrito Federal feita pelo IBGE.
Contudo, para a mudança de fato ocorrer, a medida deve ser aprovada por meio de uma lei complementar.
O professor de pós-graduação em comunicação e poder da UFMT, Bruno Araújo, explicou que esse aumento no número de cadeiras está dentro da legalidade e pode ser algo positivo aos estados.
“Se trata de uma determinação constitucional que estabelece que o número de representantes por estado seja compatível com o número de habitantes. É um processo legítimo e é algo positivo, pois é uma oportunidade de aumentar o peso político dos estados”, pontuou.
“O eventual aumento do número de deputados federais, poderá acarretar aumento também nas assembleias. Isso tudo ainda depende de uma atualização legislativa, o que deve ser feito”, disse.
Para Bruno, os partidos mais organizados tendem a sair na frente na disputa pelas vagas.
O levantamento feito pelo Diap apontou como seria um possível cenário com a atualização das bancadas estaduais dentro da Câmara Federal.
Nessa hipótese, a distribuição de cadeiras seria proporcional à população dentro dos limites mínimos e máximos, ou seja, de 8 a 70 deputados federais para os estados.
Por conta disso, ganharia mais uma cadeira, assim como outros seis estados: Santa Catarina, com direito a quatro vagas; Pará, também com quatro; Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1),Mato Grosso(1) e Minas Gerais (1),.
Já os estados que perderiam representação seriam Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Cálculo
O resultado da quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, segundo o Diap, foi necessário usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que equivale a 395.833.
O número é o resultado da divisão da população do país, segundo o último Censo, com 203.062.512 milhões de pessoas, pela quantidade de vagas na Câmara, que são 513.
Em seguida, o Diap disse que é preciso dividir a população de cada unidade da federação pelo QPN, obtendo assim o Quociente Populacional Estadual (QPE).
O QPE é a base para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, por isso, considera apenas números inteiros, de acordo com o Diap.
Já as sobras, é preciso calcular a Maior Média (MM), que corresponde à população do estado dividida pelo número de cadeiras inicial do estado mais 1.
Segundo o Diap, a unidade da federação com a maior média obtida ganha a primeira cadeira de sobra, e assim sucessivamente.
Essa possível atualização legislativa pode representar uma mudança significativa no cenário político brasileiro, refletindo a realidade populacional de cada estado e garantindo uma representatividade mais equitativa no Congresso Nacional. A proposta agora depende do processo legislativo para ser concretizada.