Na sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a condenação de três homens acusados de estuprar a própria sobrinha de 13 anos. Segundo informações, a violência sexual ocorreu em pelo menos 15 ocasiões diferentes.
O caso veio à tona após a vítima denunciar os abusos em uma instituição religiosa. Após investigações, os tios foram considerados culpados pelo crime de estupro de vulnerável.
Dois dos acusados estupraram a vítima sete vezes cada e, por isso, foram condenados a 23 anos e 4 meses de prisão cada um. O terceiro réu estuprou a sobrinha uma vez e teve sua pena fixada em 14 anos. Todos os homens serão encarcerados em regime fechado.
Apesar de caber recurso, o processo tramita em segredo de justiça e, por isso, os detalhes não foram divulgados.
De acordo com o TJSC, os delitos cometidos pelos réus consistiam em passar as mãos e o órgão genital no corpo da menina, incluindo suas partes íntimas. Além disso, eles a beijavam e, em algumas ocasiões, chegaram a ejacular sobre seu corpo.
Segundo o tribunal, não houve conjunção carnal devido à resistência da vítima, que se debatia, reclamava de dor e conseguia impedir a consumação total do ato.
A relação familiar entre os acusados e a sobrinha foi utilizada como fator de proximidade e intimidação para a prática dos crimes.
Segundo relatos, um dos tios levava a menina a um motel, mostrava filmes pornográficos e a ameaçava, dizendo que destruiria sua família caso ela não fizesse o que ele queria. Já o outro tio cometia os abusos durante a noite, aproveitando-se de momentos em que a esposa e a filha dormiam.
A fim de preservar a integridade da vítima, a identificação dos condenados e a cidade em que o crime ocorreu não foram divulgadas.
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