Com a chegada do mês de junho, as festas juninas se tornam cada vez mais frequentes, e a tradição das fogueiras é uma das características mais marcantes desses eventos. Para garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente, a Prefeitura de Guaratuba, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, elaborou orientações técnicas e de segurança relacionadas às fogueiras.
É importante ressaltar que é proibido fazer fogueiras nos logradouros públicos sem a prévia licença da prefeitura e de outros órgãos competentes, de acordo com a Lei n° 1173/2005. Além disso, também é proibida a queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana do município, bem como a queima de pneus a céu aberto, conforme estabelecido pela Lei n°1655/2015.
A obtenção da licença é necessária para a realização de festejos que envolvam fogueiras, indicando os locais apropriados para sua montagem. Após a aprovação da licença, é importante seguir as orientações para garantir a segurança de todos. Confira as principais recomendações:
- Escolha um local aberto e distante de edificações, árvores, vegetação seca, materiais inflamáveis, fiação elétrica próxima ou outros obstáculos que possam representar riscos. O terreno ao redor da fogueira deve estar limpo, e a fogueira deve ser dimensionada de acordo com o espaço disponível e as condições de segurança. Evite fogueiras muito grandes que possam sair do controle.
- Utilize materiais adequados para acender a fogueira, como papel, madeira seca ou acendedor próprio para fogueiras. É importante não utilizar combustíveis líquidos inflamáveis, como álcool ou gasolina, pois podem causar acidentes.
- Utilize apenas madeira proveniente de fontes comprovadas e devidamente registrada com nota fiscal. Evite o uso de madeira proveniente de desmatamento ilegal, que não possua a devida Autorização Florestal dos Órgãos Ambientais, assim como madeira tratada encontrada em estrados de camas, mesas, armários, entre outros objetos. Os produtos químicos utilizados no tratamento de madeira são tóxicos e liberados na forma de gases quando expostos ao calor, representando sérios riscos à saúde.
- Mantenha uma distância segura da fogueira para evitar queimaduras e o risco de roupas e cabelos inflamarem. Nunca deixe a fogueira sem supervisão e tenha um meio de combate a incêndios próximo, como extintores.
- Antes de deixar o local, certifique-se de que a fogueira esteja completamente extinta. Apague as chamas com água em quantidade suficiente para garantir que não haja brasas ou fumaça remanescentes.
A Prefeitura de Guaratuba reforça a importância de seguir essas orientações para evitar acidentes e garantir a segurança das pessoas.