A mulher com deficiência auditiva e que, supostamente, era mantida em condições análogas à escravidão por um desembargador de Santa Catarina foi resgatada na sexta-feira (9). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sônia Maria de Jesus, de 50 anos, foi encaminhada a um abrigo e, agora, terá aulas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para relatar a própria versão dos fatos. A família de Jorge Luiz de Borba, no entanto, alega que entrará na Justiça para reconhecer a filiação afetiva da empregada doméstica.
O caso chegou às autoridades a partir de uma denúncia anônima em novembro do ano passado. De acordo com a promotoria, Sônia é surda e foi retirada de um abrigo de crianças de São Paulo pela sogra do desembargador aos nove anos. Na adolescência, a mulher foi entregue ao casal e passou a conviver com a família, na mesma época em que a primeira filha dos investigados nasceu.
A promotoria alega, ainda, que ela apenas se comunicava por meio de gestos simples, que apenas era compreendido por quem convivia com ela. Além disso, ela só passou a ter CPF, plano de saúde, RG e título de eleitor em 2021, conforme explica a promotoria.
Os mandados de busca e apreensão na casa do desembargador ocorreram na terça-feira (6), e contou com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Agora, o MPT e a DPU poderão propor um termo de ajuste de conduta (TAC), além de cobrar o pagamento de dívidas trabalhistas em conjunto com os Auditores-Fiscais do MTE e ajuizar ação civil pública em caso de recusa de assinatura de TAC.
No mesmo dia, o desembargador negou que tenha cometido crimes e manifestou inconformismo em comunicado à imprensa. Ele disse ainda ter acolhido ela como uma familiar há mais de 30 anos, tratando o caso suspeito de trabalho análogo à escravidão como, na verdade, “um ato de amor”.
Já no dia em que o Fantástico exibiria a entrevista com a trabalhadora, o desembargador divulgou novo comunicado, desta vez assinado em conjunto com toda a família, em que dizia que irá entrar com um pedido judicial para o reconhecimento da filiação afetiva dela, com concessão de todos os direitos hereditários.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se posicionou sobre o caso