Na segunda-feira, 12 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou o Edital do 2° lote da nova concessão rodoviária do Paraná, envolvendo trechos de rodovias nas regiões do Litoral, Campos Gerais, Norte Pioneiro e Curitiba.
Conforme o edital, o leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas; os interessados que tiverem necessidade de explicações complementares poderão solicitá-las à Agência entre 19 de junho a 30 de julho.
De acordo com as informações divulgadas, depois da realização do leilão, a homologação do resultado ocorrerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024, a concessão terá o prazo de 30 anos.
Segundo o edital publicado pela ANTT, poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento.
O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, desconto de usuário frequente e o modelo do seguro-garantia.
O segundo lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos que giram em torno de 10,7 bilhões para a duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais.
Ainda segundo o edital publicado, cerca de 55 passarelas e mais de 150 paradas de ônibus terão melhorias e ampliações, além disso, mais de 100 obras de arte especiais serão realizadas, sendo elas pontes, viadutos, dentre outros benefícios.
Nas obras previstas para o Litoral do Estado do Paraná, destacam-se as:
- Faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá;
- Correção de traçado do KM 40 ao KM 43 da BR-277;
- Duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná;
- Duplicação da BR-277, entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a Ponte do Rio Emboguaçu;
O projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres por toda a extensão das rodovias.