Nesta quarta-feira, dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise do marco temporal, um tema de extrema importância que envolve interesses indígenas e proprietários de terras. O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e agora segue para tramitação no Senado como PL 2.903/2023. O texto estabelece restrições para a demarcação de terras indígenas, considerando apenas aquelas que estavam tradicionalmente ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Segundo o projeto, para que uma área seja considerada ocupada tradicionalmente, é necessário comprovar objetivamente que, na data da promulgação da Constituição, ela era habitada de forma permanente, utilizada para atividades produtivas e essencial para a preservação dos recursos ambientais e a reprodução física e cultural das comunidades indígenas.
Essa discussão tem gerado intensos debates e manifestações em todo o país. Na manhã de hoje, indígenas e seus apoiadores promoveram manifestações contrárias ao marco temporal. Uma das rodovias afetadas foi a BR-116, onde a pista foi interditada no km 81 da BR-116/PR (Contorno Leste), em Piraquara, no sentido São Paulo, devido à manifestação.