Uma portaria interministerial, de fevereiro deste ano, estabeleceu limite para a captura de tainhas para a safra 2023. A definição partiu do Ministério da Pesca e Aquicultura e também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com base em dados do Ibama.
Os números apontaram uma sobrepesca em 2022, quando a captura no chamado berçário da tainha, localizado no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, foi de 4,6 mil toneladas. Em outros anos, a média dessa pescaria era de 828 toneladas.
Esse aumento foi considerado pelos ministérios uma falta de controle, resultando na proibição da pesca industrial (traineiras que fazem a pescaria de cerco) e na redução da cota para emalhe anilhado (artesanal) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Outras formas de pescarias, como o arrasto de praia, o emalhe liso e a pesca dentro dos estuários não estão submetidos a cotas.
Por conta da proibição da pesca industrial nessa temporada, a presidente da Comissão da Pesca e Aquicultura da Asssembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar audiência pública para discutir a questão.
A reunião acontece na terça-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foram convidados para o debate representantes do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina (Sindpesca), do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca (SINDIPI), da Epagri, do curso de Oceanografia da Univali, além do secretário executivo de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo, e de integrantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Aquicultura e Pesca.