O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro ),divulgou nota nessa sexta-feira (dia 24) avisando que o preço do litro do diesel deve aumentar no Paraná. A previsão é baseada na alteração na cobrança do ICMS.
Nota da Paranapetro :
“A Petrobras anunciou redução no diesel tipo A de R$ 0,18 por litro, a partir de 23/3. Em primeiro lugar, cabe lembrar que o diesel vendido ao consumidor é o tipo B, que leva 10% de biodiesel, e, portanto, o reflexo esperado da redução é menor.
Conforme informações disponíveis no mercado, até o momento a maioria das grandes distribuidoras não repassou a baixa esperada na íntegra.
Importante destacar que as refinarias da Petrobras não suprem todo o mercado brasileiro (suprem cerca de 70%), e produtos importados e de refinarias privadas têm cotação independente.
Em 1º de abril de 2023 ocorrerá uma importante mudança na formação de preços do diesel em todo o país. A partir desta data, ocorrerá uma alteração na cobrança do ICMS. Conforme estipulado pela Lei Complementar Federal 192/22, regulamentada pelo Convênio ICMS 199/22, o valor deste imposto para todas as unidades da federação será igual e monofásico. Assim, o valor de R$ 0,9456 por litro para o ICMS será adotado por todos os estados – tanto no diesel S10 como no S500.
Com esta uniformização do imposto, o valor do ICMS irá aumentar em alguns estados e baixar em outros. No caso específico do Paraná, o reflexo será aumento de R$ 0,2766 para o litro do diesel S500 e de R$ 0,2672 para o litro do diesel S10.
Este aumento de custo ocorrerá para todas as distribuidoras, independentemente da origem do produto, pois o ICMS monofásico do diesel será recolhido tanto por produtor como por importador.
Anteriormente, o ICMS era calculado a partir do chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que era calculado por cada estado e publicado quinzenalmente pelo ATO
Elevação do biodiesel
Outro ponto importante é que o governo federal, apesar de todos os protestos dos fabricantes de caminhões e outras entidades, elevará o percentual de biodiesel misturado no diesel A de 10% para 12%, também a partir de 1/4/2023. Este aumento terá um reflexo estimado de aumento no custo do produto para as distribuidoras entre R$ 0,01 por litro a R$ 0,02 por litro.
Conclusão
A conclusão é que, a partir de 1º de abril de 2023, o diesel para as distribuidoras terá um aumento variando entre R$ 0,28/litro a R$ 0,30/litro, como reflexo dos dois fatores acima explicados: mudança na forma de cobrança do ICMS e aumento do percentual de biodiesel.
Por fim, relembramos que chegada destes novos valores aos postos depende do repasse das distribuidoras.
PARANAPETRO – Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná.”