Na última terça-feira, 14 de março, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Paraná, deflagrou a quinta fase da Operação 404.5, que mira a pirataria online.
Além do Estado do Paraná, a operação cumpriu Ordens Judiciais em Pernambuco, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais com o objetivo de remover conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta fase da Operação, foram presas onze pessoas, sendo quatro no Estado de São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia.
Além das prisões, 199 sites ilegais de streaming e jogos, e 63 aplicativos de música foram retirados do ar; a operação também bloqueou 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
Iniciada em 2019, a Operação 404.5 contabiliza 1.974 sites bloqueados, 128 mandados de busca, 783 aplicativos bloqueados e 96 mandados de busca e apreensão. Ao todo, já foram executadas diligências em 69 cidades de 20 estados. Na quarta fase, a operação executou, pela primeira vez, investigação no metaverso.
De acordo com a Legislação Brasileira, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa; de acordo com as informações divulgadas, os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A operação integrada contou com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, por meio da Police Intellectual Property Crime Unit, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru e de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil, como a Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA), a MPA America Latina, Alianza, organização que visa combater a pirataria na América Latina, e a Entertainment Software Association (ESA), associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos.