Lei que obriga o reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva é aprovada no Senado

Redação Litorânea
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Na tarde desta quinta-feira, o Senado Federal aprovou em sessão plenária um Projeto de Lei prevendo que as concessionárias de água e esgoto, de todo o País, terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva.

O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.

Um trecho da Lei afirma que “caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”.

Pela proposta aprovada, as águas cinzas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.

O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos, segundo o senador Laércio. Isso equivale a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, o maior na destinação de captação e tratamento de água da Grande São Paulo.

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