Receita Federal confirma aumentos nos valores de combustíveis até o final do mês

Aly Moultaka
Imagem: Reprodução

Na quinta-feira, 23 de fevereiro, o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal confirmou que haverá um aumento no valor da gasolina e do etanol até o final deste mês; isso acontecerá com o fim da desoneração do Programa de Integração Social, o PIS, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, o Cofins, que vigora desde o segundo semestre de 2022.

Em janeiro de 2023, o Presidente Lula assinou uma Medida Provisória estendendo até o dia 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins, sobre o valor da gasolina e do etanol, e, até o dia 31 de dezembro sobre o óleo diesel e o biodiesel; as isenções foram concedidas pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro.

Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A, sem mistura de etanol, e de R$ 0,242 por litro do etanol; de acordo com informações, o repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

O Ministério da Fazenda afirmou que a recomposição dos tributos renderá cerca de 28,88 bilhões ao caixa do Governo Federal neste ano; de acordo com cálculos realizados pela Receita Federal, apenas em janeiro, o Estado deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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