Um grupo de Deputados Federais está se articulando para se contrapor as medidas conhecidas como a “taxação do sol”, que prevê cobrar até 38% sobre a energia solar gerada em telhados e encaminhada para a rede de distribuição, até 2028.
Além disso, a própria Aneel que teoricamente teria que defender o consumidor, quer cobrar a taxa “TUSDg” ( Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), de consumidores de baixa tensão, em residências e os pequenos negócios, quando a demanda de injeção na rede de distribuição for superior à demanda de carga consumida da rede.
Nesta semana representantes da Annesolar, Associação Movimento Solar Livre, expuseram a deputados, senadores e gestores do MME a importância da geração distribuída de energia solar para economia, geração de renda e empregos, e até mesmo para órgãos públicos se adequarem a metas globais de sustentabilidade.
O objetivo da mobilização é manter a viabilidade da excelente alternativa de confrontar as altas tarifas de energia praticadas no Brasil, com o consumidor gerando e distribuindo a energia solar de placas instaladas nos telhados de suas casas ou pequenos negócios.
Além disso, a Associação Movimento Solar Livre defende manter no mercado os micros e pequenas empresas do segmento solar garante a manutenção dos mais de 195 mil postos de trabalho espalhados por todos os municípios brasileiros, gerados somente no ano 2022.
O embate é contra as grandes distribuidoras de energia que não querem perder para produtores de energia solar o mercado já consolidado com base em matrizes pouco diversificadas, historicamente focadas em usinas hidrelétricas e termelétricas.
O apelo econômico dos distribuidores de energia vai contra uma tendência mundial que é diversificar essas matrizes, produzindo energia de fonte limpa, evitando prejudicar a fauna e a flora com grandes represamentos das hidrelétricas, e evitar as termelétricas, mais poluentes, que sempre são favorecidas