Deputados Federais eleitos em 2022 tomam posse no primeiro dia de fevereiro de 2023

Redação Litorânea
Imagem: Reprodução

No dia 01 de fevereiro de 2023, os(as) 513 Deputados(as) Federais eleitos(as) em outubro de 2022 tomarão posse em sessão marcada para às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães; a partir das 16h30min, iniciará a sessão destinada à eleição do(a) novo(a) Presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa, sendo assim, quanto maior o bloco, maior o número de cargos, estes são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco; se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas, a votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário; iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias; a Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

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