De acordo com a Legislação Eleitoral, termina nesta quinta-feira, 27 de outubro, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de radio e televisão no segundo turno das Eleições de 2022; a propaganda eleitoral iniciou no último dia 07 de outubro.
Conforme informações, para realizar a distribuição do conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, formou um pool de emissoras, sediado no prédio da Corte, em Brasília; o grupo é formado por representantes dos principais canais de comunicação do País.
Segundo a Corte, a gravação e envio da propaganda para o pool é de responsabilidade dos partidos políticos; ainda segundo a Corte, a fiscalização sobre o cumprimento da transmissão do horário eleitoral ou não é responsabilidade dos partidos e das coligações.