Na última quarta-feira, 17 de agosto, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei, o PL 5.325/2019, que limita o repasse, ao consumidor, de perdas ocasionadas por roubo de energia elétrica, os famosos “gatos de energia” bastante comuns em todo o País.
O Projeto de Lei proíbe cobranças geradas por perdas provocadas por furtos de energia, erros de medição ou falta de equipamento; após ser aprovado na Comissão de Infraestrutura, o texto do PL segue para a análise e votação plenárias dos Deputados.
