A Polícia Militar Ambiental autuou o responsável por uma área utilizada para o descarte irregular de resíduos da construção civil em Guaratuba, no litoral do Paraná. A ação foi realizada após uma denúncia encaminhada diretamente ao grupamento ambiental do município.
Durante a fiscalização, os policiais constataram a deposição de aproximadamente 140 metros cúbicos de resíduos sólidos da construção civil, conhecidos popularmente como “caliça”, sem a devida triagem. A atividade é considerada potencialmente poluidora e estava em desacordo com a legislação ambiental.
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Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) e um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) contra o responsável pelo local. Além disso, a área foi embargada para impedir a continuidade da atividade irregular.
Resultado da operação:
- 1 área fiscalizada;
- 1 Auto de Infração Ambiental (AIA);
- 1 Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP);
- 1 área embargada.