O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário.
A medida passará a valer após a alta hospitalar de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13, em tratamento contra pneumonia bacteriana. O prazo inicial da prisão domiciliar é de 90 dias, podendo ser reavaliado ao fim desse período, inclusive com a realização de nova perícia médica.
De acordo com a decisão, Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas, exceto de filhos, médicos e advogados. Ele também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais, ainda que por terceiros, ou produzir conteúdos para a internet.
O ministro determinou ainda que não sejam permitidas manifestações ou acampamentos de apoiadores em um raio de até um quilômetro da residência do ex-presidente, localizada no Condomínio Solar de Brasília. A Polícia Militar deverá atuar para garantir o cumprimento da medida.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à trama golpista, Bolsonaro cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na decisão, Moraes considerou que, apesar de o sistema prisional ter condições de atendimento, o ambiente domiciliar é mais adequado neste momento para a recuperação da saúde do ex-presidente, de 71 anos.