O município de Florianópolis (SC) estabeleceu normas para a presença de cães em duas praias da cidade, garantindo segurança e convivência harmoniosa entre animais, tutores e banhistas. O decreto define áreas de 200 metros para circulação de cães no Campeche, próximo à Rua Radialista Dakir Polidoro, e nos Ingleses, na região próxima ao Morro das Feiticeiras.
Os horários permitidos para passeios são antes das 9h e a partir das 17h. Os cães devem estar acompanhados de tutores maiores de 18 anos, identificados com coleira ou plaqueta contendo nome e telefone, com carteira de vacinação atualizada e vermifugação regular comprovada.
O decreto reforça que os animais devem apresentar comportamento sociável, sem histórico de agressividade, e cadelas não podem estar em período de cio ou pré-cio. Para cães de raças ou perfis considerados potencialmente perigosos, é obrigatório o uso de focinheira.
O descumprimento das regras, como não recolher as fezes na areia, sujeita o tutor a multa de R$ 100. A fiscalização será realizada por agentes na orla, sem base fixa, e banhistas que flagrarem irregularidades podem denunciar à Vigilância Sanitária pelo telefone 48 3212-3902.
As normas buscam equilibrar o convívio seguro entre pessoas e animais, garantindo que cães possam aproveitar as praias de forma responsável e respeitando a legislação local.