O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica. O reajuste de 5,4% eleva o valor mínimo de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais em todo o país.
O aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%. A legislação garante a recomposição anual do piso, calculada com base na inflação do ano anterior somada a parte do crescimento real da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A norma também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação medida pelo INPC. Em 2024, por exemplo, o piso teve aumento de 6,27%, seguindo a mesma regra.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações da União. Apesar de ter efeito imediato, a Medida Provisória ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.