O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quarta-feira (21) o resultado final da licitação para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e do anteprojeto de engenharia da pavimentação da PR-405, no trecho entre Guaraqueçaba e Antonina, no Litoral do Estado.
Como não houve manifestação das demais participantes quanto ao resultado preliminar, ficou confirmado como vencedor o Consórcio SE – EIA/RIMA PR-405, formado pelas empresas STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Engemin – Engenharia e Geologia Ltda., com proposta no valor de R$ 6.952.631,57.
O próximo passo será a homologação do resultado, que também será publicada em diário oficial, seguida dos trâmites para a assinatura do contrato. O DER-Paraná é uma autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).
O EIA/RIMA será composto por uma série de estudos e levantamentos que irão identificar todos os possíveis impactos ambientais decorrentes da obra, além de apontar medidas para minimizar esses efeitos, garantindo que a pavimentação seja realizada de forma sustentável. Os estudos abrangem aspectos como fauna, flora, patrimônio arqueológico e cultural, qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos, além de impactos sobre comunidades indígenas e tradicionais.
O trecho a ser analisado tem 76,61 quilômetros de extensão, iniciando em Guaraqueçaba e seguindo até o entroncamento com a PR-340, no território do município de Antonina.
A elaboração do anteprojeto de engenharia em conjunto com o EIA/RIMA permitirá que as soluções técnicas estejam alinhadas às exigências ambientais e às necessidades das comunidades locais. Estão previstas propostas de melhorias para o entroncamento com a PR-340, acessos a terras indígenas, comunidades e pontos turísticos, além de intervenções nas 13 pontes existentes, implantação de acostamentos e áreas de estacionamento, entre outras adequações.
O edital também prevê a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para obtenção das licenças ambientais junto ao Instituto Água e Terra (IAT), além do atendimento às exigências de outros órgãos envolvidos, como o Iphan, Funai e Incra, entre outros.