A profissão de acupunturista foi oficialmente regulamentada no Brasil com a sanção da Lei nº 15.345, assinada pelo presidente Lula. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (13), assegura o direito de exercer a acupuntura, uma terapia milenar da medicina chinesa, a profissionais que atendam aos requisitos estabelecidos.
A acupuntura é definida pela lei como um “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”. O objetivo principal da prática é “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.
Com a entrada em vigor da nova legislação, o exercício da acupuntura fica assegurado a quem possuir diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por uma instituição de ensino devidamente reconhecida. Profissionais formados em cursos similares ou equivalentes no exterior, desde que tenham seu diploma validado e registrado pelos órgãos competentes, também podem atuar como acupunturistas. Além disso, os profissionais de saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais, também têm permissão para praticar a técnica.
A lei também prevê que profissionais não diplomados, mas que exerçam a atividade de acupuntura de forma comprovada e ininterrupta há, pelo menos, cinco anos, também estão autorizados a praticar a profissão.
Após a sanção presidencial, o Palácio do Planalto divulgou uma nota explicando que a nova legislação também garante o direito de outros profissionais da área de saúde, como médicos e fisioterapeutas, a utilizarem procedimentos específicos da acupuntura em suas práticas, conforme a regulamentação dos respectivos conselhos profissionais. Nestes casos, os profissionais deverão se submeter a um curso de extensão específico, ministrado por instituição de ensino reconhecida.
A regulamentação da acupuntura reforça o reconhecimento oficial dessa prática terapêutica, que tem ganhado cada vez mais adeptos no Brasil e no mundo.