As Eleições Gerais serão realizadas nos dias 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, no segundo turno, em 2026. Antes da votação, eleitores e candidatos precisam observar uma série de prazos definidos pela Justiça Eleitoral. O cumprimento dessas datas é essencial para garantir o direito ao voto e evitar problemas como o indeferimento ou a cassação de registros de candidatura nas eleições deste ano.
Confira os principais prazos do calendário eleitoral:
Título eleitoral e biometria
Os eleitores têm até 6 de maio de 2026 para regularizar o título de eleitor e a biometria. O atendimento pode ser realizado pela internet ou presencialmente nos Tribunais Regionais Eleitorais e cartórios eleitorais, válido para as eleições 2026.
Desincompatibilização
Candidatos que pretendem concorrer não podem manter vínculos diretos ou indiretos com contratos junto ao Poder Público. O prazo para a desincompatibilização é de três meses antes do primeiro turno, encerrando em 4 de julho de 2026, conforme as regras das eleições 2026.
Troca de partido
A janela partidária para troca de legenda por parlamentares ocorre entre março e abril de 2026. Fora desse período, a mudança pode resultar em perda de mandato por infidelidade partidária e sanções eleitorais, conforme a legislação das eleições 2026.
Convenções partidárias
As convenções dos partidos e federações devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, quando serão definidos os candidatos que disputarão o pleito. Para participar, os partidos precisam ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral até 4 de abril de 2026, seguindo as normas das eleições 2026.