Por volta das 14h de sábado (20), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego na Rua Guilherme Pequeno, no bairro Centro, em Guaratuba. No local, os policiais encontraram um homem de 45 anos em estado de exaltação e visivelmente embriagado, produzindo barulho excessivo e proferindo ameaças contra moradores, o que causava transtornos à ordem pública.
Ao receber ordem legal de abordagem, o homem desobedeceu e, na sequência, passou a resistir ativamente à ação policial, adotando comportamento agressivo e tentando fugir. Diante da resistência, da agressividade apresentada e para cessar a oposição injusta, foi necessário o uso progressivo e moderado da força, com a aplicação pontual de spray de pimenta, conforme os protocolos operacionais, o que permitiu a contenção do suspeito.
Ainda em razão da resistência ativa, do estado de embriaguez, do risco à integridade física dos envolvidos e do fundado receio de fuga, os policiais utilizaram algemas, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, exclusivamente para garantir a segurança da equipe, do conduzido e de terceiros, sendo retiradas após o controle da situação.
Durante a intervenção, o homem também desacatou os policiais, dirigindo ofensas e palavras de baixo calão contra a equipe. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão, foi informado de seus direitos constitucionais e encaminhado à sede da 3ª Companhia da Polícia Militar para a lavratura de termo circunstanciado e demais providências legais cabíveis.