Cerca de 28,6% dos municípios brasileiros indicaram atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Isso corresponde a 1.246 administrações municipais das 4.456 prefeituras ouvidas, representando 80% do total de 5.568 municípios. Além disso, 27,2% das prefeituras entrevistadas, totalizando 1.214, acreditam que encerrarão o ano no vermelho.
Quanto às expectativas para 2024, 47,6% das prefeituras, ou 2.121, esperam uma melhora nas finanças municipais, enquanto 46,7%, ou 2.083, não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa também revela que 2,7%, equivalente a 119 prefeituras, têm a folha de pagamento em atraso, enquanto em 96% (4.278 municípios) o pagamento está em dia.
Sobre o pagamento do 13º salário, 28,6% dos municípios (1.246) afirmaram atraso na primeira parcela, mas 54,6% (2.382) já efetuaram o pagamento. Quanto à segunda parcela, 9,4% (229) devem atrasar, enquanto 87,7% (2.135) planejam pagar até 20 de dezembro.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a urgência do debate e implementação de medidas estruturantes diante do aumento das despesas, principalmente com o 13º salário, em um cenário já preocupante.
Quase 93% das prefeituras (4.138) acreditam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores. O adicional, conquistado em 2007, é creditado integralmente no mês de dezembro. A pesquisa visa diagnosticar a situação fiscal dos municípios em relação ao pagamento do 13º salário, considerando a crise enfrentada pelos gestores. Segundo a RAIS de 2021, os municípios possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais, representando um impacto financeiro de R$ 25,667 bilhões.
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Fonte: Confederação Nacional dos Municípios